| Os
preços altos dos softwares originais
alimentam a pirataria,
uma prática considerada crime
A
pirataria de software é uma prática ilícita,
caracterizada pela reprodução sem autorização
ou uso indevido de programas de computador
legalmente protegidos. |
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Ela ocorre também quando alguém faz mais cópias
de um programa do que o permitido ou quando, por
exemplo, uma pessoa empresta a cópia de um programa
para outra. |
Ao
adquirir um programa, os consumidores estão, realmente,
comprando o direito de uso daquele software. Ao aceitar
o acordo de licenciamento que acompanha quase toda instalação
de software, eles não adquirem os direitos de revenda
ou reprodução do programa. O custo real e o valor de
cada peça de software recaem não na caixa, embalagem
ou no CD-ROM, mas nas linhas de códigos que estão presentes
neles, ou seja, no trabalho intelectual desenvolvido
para criar as milhares de instruções que indicam o que
um computador deve fazer.
Os
tipos mais comuns de pirataria
Ao
contrário do que a maioria das pessoas pensa, a pirataria
e as irregularidades de licenciamento vão muito além
da mera cópia de software. Embora essa possa ser a forma
mais comum de pirataria, não é a única. Abaixo você
encontrará uma lista de tipos de pirataria e irregularidades
dos quais você deve estar ciente para proteger devidamente
a sua empresa.
São
os tipos de pirataria:
Cópias
irregulares
A cópia irregular constitui um tipo de pirataria na
qual um indivíduo ou empresa replica indevidamente um
software original.
No
caso de licenças em volume, isso significa informar
um número de instalações de software inferior ao realmente
em uso ou instalado.
Embora
essas formas comuns de pirataria possam parecer inofensivas,
são ilegais e indevidas.
Software
pré-instalado no disco rígido
Praticada por Integradores de Computador desonestos,
este tipo de pirataria ocorre quando PCs são vendidos
com software ilegal pré-instalado. Os revendedores usam
uma cópia adquirida legalmente para fazer instalações
ilegais em várias máquinas.
Falsificação
A falsificação é a pirataria de software em grande escala,
em que o software reproduzido de forma ilegal, freqüentemente
por facções do crime organizado, é depois redistribuído
na forma de uma imitação do produto original. Esteja
atento para preços que parecem "bons demais para ser
verdade", embalagens com aparência suspeita e software
dos quais estejam faltando discos ou documentação.
Canais
ilegais de distribuição
Esteja atento para softwares cuja embalagem ou contrato
de licença indiquem "Preço Acadêmico", "Revenda Proibida",
"Revenda Proibida no Varejo" ou ainda "Apenas para distribuição
em OEM". Estas licenças só estão regulares se os seus
proprietários forem qualificados para sua finalidade.
Pirataria
na Internet
A pirataria na Internet ocorre quando a rede mundial
de computadores é utilizada para copiar ou distribuir
softwares falsificados ou sem autorização. Pode ocorrer
da Internet ser utilizada para promover, oferecer, adquirir
ou distribuir software pirata. O software é um dos produtos
líderes na distribuição online, e de acordo com um estudo
publicado pela Internacional Data Corp., o mercado mundial
para as vendas de software eletrônicas atingiu U$ 3.5
bilhões em 1999.
Durante
os últimos anos, as vendas de software falsificado por
negócios na Internet e sites de leilão multiplicaram
e se tornaram um problema desafiador para consumidores,
negócios legítimos na rede e para toda a indústria de
software. É estimada a existência de milhões de sites
na Internet (incluindo os de leilões) vendendo software
ilegal e passando-os como produtos genuínos.
Comprando
na Internet com segurança
As campanhas educativas e as de alerta são as melhores
defesas para proteger possíveis vítimas de softwares
falsificados. Para se proteger, cuidar de seus dados
e de suas carteiras, os consumidores devem exercitar
sua atenção ao adquirir software pela rede e se familiarizar
com os sinais de produtos piratas, evitando, por conseqüência,
a proliferação de negócios na Internet e sites de leilão
que vendam tais programas.
Os
avisos fazem uma diferença enorme para auxiliar na proteção
em compras online. Seguem algumas dicas para ajudar
consumidores a comprar com inteligência e segurança:
- Fique
atento que nem todo mundo é honesto como você. A falsificação
de software está muito presente nos negócios espalhados
pela Internet, como nos sites de leilões.
- Consiga
os endereços e telefones completos das empresas com
que for negociar. Evite fazer negócio com empresas
ou indivíduos que não forneçam identidades, nomes
completos, endereços ou telefones que possam ser indicados
após a transação ser completada.
- Sempre
pergunte por detalhes completos como as políticas
de entrega, serviços e garantias. Evite comprar de
distribuidores online que não forneçam as descrições
dessas políticas de forma completa e satisfatória.
- Mantenha
registros. Imprima a página com a ordem de compra,
assim como de qualquer e-mail de confirmação, mantendo-os
até a chegada do produto em perfeitas condições.
- Cheque
os preços dos produtos para reduzir as chances de
adquirir softwares ilegais. Se os preços parecerem
bons demais para ser verdade, provavelmente não estaremos
tratando de produtos legais. Como um fiscal, confira
diferentes ofertas e compare ao preço sugerido pelo
produtor ou ao preço de varejo. Tudo bem se o preço
for menor, mas fique atento se for muito menor.
- Fique
atento aos revendedores na Web que oferecerem explicações
inusitadas para seus estoques, como ofertas especiais
conseguidas com os produtores ou liquidações extremamente
atraentes. Os falsificadores sempre se utilizam desse
tipo de desculpas para enganar os consumidores, fazendo-os
acreditar que eles estão adquirindo produtos originais
que "precisam" ser vendidos.
- Reveja
e entenda os produtos. É fácil ser levado por softwares
que não são bem apresentados na Internet. Distinguir
falsificações e softwares ilegais na rede é extremamente
difícil porque não é possível apreciar o produto ou
o vendedor. Tire um tempo para procurar opiniões e
falar com colegas, família e amigos, não apenas sobre
os produtos que pretende adquirir, mas também sobre
as pessoas que estão vendendo.
- Em
caso de dúvida, entre em contato com o produtor do
software. O produtor poderá fornecer detalhes sobre
o que deve ser recebido como parte da aquisição e
dará indicações sobre os preços possíveis.
Por
que comprar programas originais?
Pirataria
está relacionada ao crime organizado
O camelô que vende o CD pirata nas ruas é apenas o intermediário
do comércio ilegal onde poucos realmente lucram e que
rende milhões ao crime. O dinheiro das vendas de software
e de outros produtos pirateados muitas vezes financia
a compra de armamentos e suprimentos aos narcotraficantes,
seqüestradores e outros criminosos que estão por detrás
da pirataria.
Pirataria
gera desemprego
O comércio ambulante de produtos piratas e as revendas
que já vendem o computador com a cópia irregular do
software impedem que novas empresas produtoras de software
sejam criadas, que novas empresas estrangeiras venham
para o Brasil ou que as que já estão aumentem os seus
investimentos em nosso país, desestimula a pesquisa
por novos produtos, impede o aumento no número de revendas
legais. Enfim, gera desemprego no mercado formal, que
poderia estar contribuindo em muito para o crescimento
do país.
Quem
vende não dá garantia da qualidade
O software irregular não tem direito a suporte técnico.
Se tiver um problema com o programa irregular, você
terá que se virar sozinho.
Problemas
de compatibilidade de software
O software pirata pode provocar incompatibilidade entre
programas que normalmente funcionariam juntos sem conflitos.
Vírus
podem danificar computadores e redes
Os programas de software piratas podem conter vírus
que causem danos aos computadores e a toda a rede. Os
vírus podem causar, e com freqüência causam, perda irrecuperável
de dados, o que no mínimo pode ser uma enorme "dor de
cabeça" para o usuário doméstico e fatal para uma empresa.
Custos
legais e multas
O uso irregular das licenças de software pode resultar
em penalidades financeiras e custos processuais para
quem as utiliza. Além disso, quem for flagrado utilizando
software pirata pode ser responsabilizado civil e criminalmente,
pela violação dos direitos autorais (copyright). No
Brasil, a Lei 9609/98 (Lei do Software) e a Lei 9610/98
prevêem duras multas indenizatórias que chegam a 3.000
vezes o valor da licença original.
João
Artur Manjabosco
manjaboscojoao@hotmail.com
sexta-feira, 28/07/2002
(Fonte:
Informações colhidas na Internet) |
